Política de Privacidade

Última atualização: 20 de setembro de 2026

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1. Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de www.crepusculo.pt é:

PINKBIRD, LDA
Nome comercial: Crepúsculo / Edições do Crepúsculo
NIPC: 516 634 330
Sede: Praceta José Marques Abreu, 2B, 2820-092 Aroeira, Portugal
Telefone: +351 936 392 076
Correio eletrónico: ola@crepusculo.pt

Para qualquer questão relativa à privacidade ou ao exercício dos seus direitos, o titular dos dados pode contactar a PINKBIRD, LDA através do endereço ola@crepusculo.pt.

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2. Dados pessoais tratados

A PINKBIRD, LDA pode tratar as seguintes categorias de dados:

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• nome;

• endereço de correio eletrónico;

• número de telefone;

• morada de faturação e entrega;

• número de identificação fiscal, quando fornecido;

• informações relativas à encomenda;

• nome ou mensagem fornecidos para a dedicatória;

• histórico de comunicações e apoio ao cliente;

• informações sobre pagamento e estado da transação;

• endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informações técnicas de utilização do sítio;

• preferências relativas a cookies.
   

A PINKBIRD, LDA não recebe nem conserva os dados completos do cartão bancário. Esses dados são tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento.

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3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

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Processamento da encomenda

Para receber, preparar, personalizar, faturar, expedir e acompanhar a encomenda.

Fundamento jurídico: execução do contrato ou diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente.

Pagamento

Para processar o pagamento, confirmar a transação, prevenir fraude e efetuar eventuais reembolsos.

Fundamento jurídico: execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo na prevenção de fraude.

Faturação e obrigações fiscais

Para emitir faturas, manter registos contabilísticos e cumprir obrigações fiscais e legais.

Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação legal.

Entrega

Para transmitir aos serviços postais os dados necessários à expedição e entrega do produto.

Fundamento jurídico: execução do contrato.

Atendimento e reclamações

Para responder a pedidos de informação, reclamações, pedidos de apoio e questões relativas às encomendas.

Fundamento jurídico: execução do contrato e interesse legítimo na gestão da relação com o cliente.

Segurança e funcionamento do sítio

Para assegurar o funcionamento técnico, proteger o sítio, prevenir utilizações abusivas e produzir estatísticas técnicas essenciais.

Fundamento jurídico: interesse legítimo na segurança e administração do sítio e, quando necessário, consentimento para cookies não essenciais.

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4. Dedicatórias e dados de terceiros

O cliente deve evitar inserir dados pessoais desnecessários ou informações sensíveis no campo destinado à dedicatória.

Caso forneça o nome ou outros dados de uma terceira pessoa, o cliente declara estar legitimado a fornecer essas informações para a execução da dedicatória solicitada.

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5. Prestadores e destinatários dos dados

Os dados pessoais podem ser transmitidos, na medida estritamente necessária, às seguintes entidades:

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• Wix.com Ltd. e entidades associadas, para alojamento, funcionamento e manutenção da plataforma de comércio eletrónico;

• Wix Payments e respetivos parceiros de processamento, para processamento e segurança dos pagamentos;

• CTT ou outro operador postal indicado no checkout, para expedição e entrega;

• prestadores de serviços contabilísticos, fiscais, jurídicos ou informáticos;

• autoridades públicas, fiscais, judiciais ou reguladoras, quando a transmissão seja legalmente exigida.

 

Estes prestadores apenas recebem os dados necessários à execução das respetivas funções e estão sujeitos às obrigações legais e contratuais aplicáveis em matéria de proteção de dados.

A PINKBIRD, LDA não vende os dados pessoais dos seus clientes.

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6. Transferências internacionais

A plataforma Wix pode tratar ou armazenar dados em países situados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo Israel e os Estados Unidos.

Israel beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia. Para outras transferências internacionais, a Wix declara utilizar mecanismos legalmente reconhecidos, incluindo cláusulas contratuais-tipo e medidas de proteção adicionais.

Mais informações podem ser consultadas na política de privacidade da Wix.

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7. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

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Em particular:

• os documentos contabilísticos, fiscais e respetivos dados de suporte são conservados durante 10 anos, nos termos da legislação fiscal portuguesa;

• os dados das encomendas e comunicações são conservados durante o período necessário à execução do contrato e à defesa ou exercício de direitos;

• os dados técnicos e de segurança são conservados pelos períodos necessários à proteção e funcionamento da plataforma;

• os dados baseados no consentimento são tratados até à retirada do consentimento, sem prejuízo da licitude do tratamento anteriormente realizado.
   

Após o termo dos prazos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação adicional seja exigida por lei.
 

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar:

• acesso aos seus dados pessoais;

• retificação de dados inexatos ou incompletos;

• apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;

• limitação do tratamento;

• oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos;

• portabilidade dos dados, quando aplicável;

• retirada do consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente realizado.

O exercício destes direitos pode ser solicitado através de ola@crepusculo.pt.

A PINKBIRD, LDA pode solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente.

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9. Reclamação à autoridade de controlo

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade portuguesa de proteção de dados:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Avenida D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
Sítio eletrónico: https://www.cnpd.pt

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10. Segurança

A PINKBIRD, LDA e os seus prestadores adotam medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, divulgação ou alteração indevida.

Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

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11. Cookies

O sítio utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento. Cookies não essenciais apenas devem ser utilizados de acordo com as escolhas efetuadas pelo visitante no painel de consentimento.

Para obter informações detalhadas, consulte a página Política de Cookies.

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12. Comunicações comerciais

O sítio não utiliza atualmente uma newsletter nem envia comunicações comerciais com base numa subscrição através do sítio.

Caso esta funcionalidade seja posteriormente ativada, o envio dependerá do consentimento do destinatário ou de outro fundamento legal aplicável, e será sempre disponibilizada uma forma simples de cancelamento.

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13. Dados de menores

Os produtos podem destinar-se a crianças, mas a loja online dirige-se a adultos com capacidade para celebrar contratos.

A PINKBIRD, LDA não pretende recolher diretamente dados pessoais de menores através do processo de compra.

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14. Alterações à política

A presente política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou relativas aos serviços utilizados.

A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data da última atualização.

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